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Posts Tagged ‘direito autoral’


Pode ser preconceito meu, mas quando vejo um livro com a expressão biografia autorizada meu cérebro lê biografia chapa-branca. Sim, existem biografias autorizadas boas, porém as não autorizadas têm uma palavrinha a mais que no meu imaginário faz muita diferença em termos de credibilidade, pois passa a ideia de independência. No Brasil, infelizmente, toda biografia em livro precisa ser autorizada. Quem publica a biografia sem a autorização do biografado ou de seus herdeiros corre o risco de ter a obra recolhida por ordem judicial, independente de ser boa, ruim, reveladora ou caluniosa. Foi o caso do livro Roberto Carlos em detalhes do jornalista Paulo Cesar de Araújo que é fã do Rei e consumiu anos de trabalho para escrever a obra. Casos como esse contrastam com a realidade de outros países onde as biografias não dependem de consentimento do biografado.

biografia não autorizada

Circula pelo congresso brasileiro projeto de lei do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que muda nossa legislação para permitir as biografias não autorizadas. O projeto têm defensores e inimigos organizados.  Um grupo de artistas da música (Procure Saber) está à frente do lobby contra a aprovação da lei. Fiquei intrigado com o fato de músicos combaterem as biografias não autorizadas, já que elas seriam mais devastadoras para políticos corruptos, por exemplo. Deve ter muita raposa da política rindo à toa ao ver celebridades da música defendendo uma lei favorável aos interesses de biografáveis ficha suja.

Nessa polêmica está em jogo o interesse dos biógrafos e dos biografados, mas vamos lembrar do interesse maior da sociedade. Biografias de personalidades são peças de valor jornalístico e histórico e deveriam ser contadas com rigor e independência. Um artista pode temer que detalhes de sua vida pessoal sejam expostos gratuitamente, mas a mesma lei que os protege do sensacionalismo impede o trabalho de pessoas interessadas em revelar fatos históricos obscuros que precisam vir à tona. A lei que protege o Caetano Veloso da bisbilhotagem em sua vida pessoal impede biógrafos de escreverem sobre o Delegado Fleury de nefasta memória pela suas atividades durante a ditadura militar.
As pessoas que defendem as biografias autorizadas (chapa-branca) invocam o direito à privacidade que, infelizmente, colide com o direito à liberdade de expressão. Qual deve prevalecer? Há como conciliar os dois? Parece-me que a biografia obrigatoriamente autorizada é sempre uma afronta à liberdade de expressão e que apenas uma parte das biografias invade gratuitamente a privacidade do biografado. De qualquer forma, não é fácil dizer quando o privado é relevante ao entendimento do fato público. Informações como orientação sexual, uso de drogas, tiques, deficiências, religião e conflitos domésticos pertencem à esfera pessoal, mas podem ser importantes à compreensão da dimensão pública do biografado.
Para complicar mais a situação certos biografados tratam sua história como um produto que lhes pertence e querem participação nas receitas que suas biografias possam render.  O bom senso mostra que poucas biografias são rentáveis; a maioria delas é inviável financeiramente, pois vendem pouco e consomem muitos recursos dos biógrafos em termos de tempo, pesquisa, viagens, entrevistas, etc. No caso das poucas biografias rentáveis, é entendimento em outros países que o direito autoral cabe ao biógrafo e não ao biografado. Remunerar o biografado é para lá de polêmico. Imagine se um escritor resolver contar a história de algum criminoso notório e ficar obrigado por lei a fazer depósito na conta do sinistro biografado.
No meio dessa disputa mesquinha em torno de vaidades e interesses comerciais se eleva o exemplo do jornalista Mario Magalhães que escreveu Marighella o guerrilheiro que incendiou o mundo, biografia premiada do controverso militante de esquerda brasileiro. Magalhães consumiu dez anos e muitos recursos próprios na criação do livro, não pediu autorização aos herdeiros de Marighella e publicou o livro sem expectativa de retorno financeiro. A família de Marighella, num ato de grandeza, deixou a obra livre para circular e trazer luz sobre importantes fatos da nossa História.  Enquanto isso, a biografia de Roberto Carlos corre solta em forma digital pela Internet, atormentando o sono do Rei, mas sem render um centavo ao seu biógrafo. Em um mundo ideal ficaria por conta dos leitores o julgamento final das personalidades e dos biógrafos.

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Google contra piratas


O Google anunciou que vai baixar a relevância de sites ilegais em seus resultados. Na prática isso quer dizer que os sites ilegais serão jogados para o fim da lista em vez de aparecer no topo como acontece em muitos casos. Além disso, sites que tenham sido denunciados como ilegais pelas leis americanas serão removidos dos resultados. Nesse caso, Google mostrará o texto da denúncia em vez do link para o site enquadrado. A ideia é inibir a pirataria, mas sinceramente a eficácia da medida deve ser mínima, pois há várias maneiras de contornar as barreiras levantadas pelo Grande Irmão. Vamos exemplificar:

Digitando Batman ressurge no Google receberemos uma lista encabeçada por sites de boa índole. Se acrescentarmos uma palavra na busca digitando Batman ressurge download o resultado muda radicalmente e traz uma penca de sites suspeitos que oferecem download do filme. Diz o bom senso que um filme em exibição nas salas de cinema não pode ser encontrado para download legalizado. Mesmo que o Google baixe a relevância dos sites de pirataria eles vão aparecer no topo quando não há alternativa legalizada para a pesquisa. Quanto aos sites removidos, o usuário pode clicar na denúncia e ver o endereço do site denunciado. Se o usuário buscar por um filme mais antigo como Batman Begins, o Google mesmo vai sugerir o argumento Batman Begins download.

A iniciativa antipirataria do Google pode parecer bobinha aos combativos defensores da difusão cultural gratuita, mas temos que vê-la como primeiro passo de um cerco que vai se fechar aos poucos. Em algum momento no futuro os sites de pirataria serão removidos dos resultados do Google pra valer. No começo, os clientes da pirataria vão dar risada do sumiço porque sabem como acessar o endereço diretamente sem ajuda do buscador. Com o tempo, porém, esses endereços conhecidos  podem ser fechados pela justiça e os novos que vão surgindo não serão apresentados no Google. Vamos migrar para outro buscador! dirão os inconformados. O problema é que todos os grandes buscadores vão ser pressionados a boicotar a pirataria. Vamos para buscadores mambembes então! Tudo bem, mas buscadores nanicos não têm o alcance de um Google e podem enfrentar problemas com a justiça. Vamos comprar DVD no camelô da esquina,. gente! Nessa hora alguém vai dizer: Como? Usar mídia física? Cai fora, meu. Muitos podem rir do que vou dizer mas acredito que a vida dos piratas vai ficar gradativamente mais complicada. Isso não quer dizer que a pirataria vai desaparecer, mas que pode ficar inviável em muitos casos.

O Google sempre manteve uma posição agnóstica em relação à pirataria. Eles não queriam ser antipáticos com o usuário, mas não há como negar que essa visão liberal do Google é um dos pilares que sustentam a pirataria. Alguns podem alegar que é um absurdo baixar a relevância de sites piratas porque um buscador tem como missão encontrar o que o usuário deseja. Segundo esses xiitas da liberdade absoluta o acesso à pirataria é um direito inalienável do usuário. Tenho minhas dúvidas. Ainda defendo a tese de que pirataria é refresco até o dia em que você é pirateado. Agora que o Google dominou o mundo, vai começar a atuar como líder monopolista. Qual será seu próximo passo contra a pirataria? E como os piratas vão contra atacar? Que prossiga a eterna luta do bem contra o mal.

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“A pirataria é invencível, o melhor é deixar o mar livre aos piratas.” Esta frase não é o desabafo de algum executivo desiludido da indústria fonográfica nem confissão de botequim de delegado que combate a pirataria virtual. A frase foi escrita por Olavo Bilac em artigo de 24 de agosto de 1900. Para que o nobre escritor não role na tumba em desgosto post mortem transcrevo o artigo completo devidamente creditado no final deste post e lembrando que se trata de matéria em domínio público.

A pirataria de obras artísticas é para lá de centenária como comprova a lamúria do poeta Olavo Bilac que há mais de cem anos reclamava da falta de respeito à propriedade intelectual. Bilac se queixava que pessoas comuns não entendiam que o trabalho intelectual precisa ser remunerado. Pior que isso, naquela época já existiam aproveitadores que sem cerimônia divulgavam a obra alheia sem dar crédito adulterando o conteúdo a ponto de fazer o autor verdadeiro se sentir ultrajado.

Quando circulamos nas ruas, adotamos uma entre duas perspectivas: a de motorista ou a de pedestre. As pessoas não são 100% motorista nem 100% pedestre. Em alguns momentos simplesmente estamos motorista e, em outros, incorporamos o pedestre. No universo da propriedade intelectual não é diferente. Quase todos somos ao mesmo tempo autores e consumidores. Essa duplicidade de papeis vai ficar a cada dia mais evidente e não considero exagero afirmar que no futuro nem todos vão piratear, mas todos serão pirateados.

Quando navegamos por blogs, por sites de fotografia ou de vídeo é comum encontrar advertências em letras garrafais do tipo: “Todos os direitos reservados. Não é permitida cópia sem a expressa autorização do autor.” Esses avisos deselegantes, desnecessários ao meu ver, apenas reafirmam o óbvio previstoem lei. Creioque são consequência de dissabores com cópias não autorizadas ou não creditadas. As advertências feitas por esses autores lembram os lamentos centenários do Olavo Bilac. Pois é, os mares do passado eram infestados por piratas e no oceano da informação digital os piratas continuam navegando com as velas enfunadas.  Apesar deles, a obra de Olavo Bilac chegou aos nossos dias intacta.

Para complementar, leia um dos artigos de Olavo Bilac para o jornal “A Notícia”, do Rio, escritos entre 1900 a 1908 e reunidos em “Registro – Crônicas da Belle Époque Carioca” (Editora Unicamp, 496 págs., R$ 40), organizado por Alvaro Santos Simões Jr.

É inútil, Artur Azevedo, clamar contra os que se apropriam do trabalho alheio, e comodamente o exploram, sem gastar um ceitil! É inútil!

Muitos anos correrão ainda antes que se firme no Brasil a convicção de que “a propriedade literária é uma propriedade”. Neste particular todo o Brasil tinha, e ainda tem, a opinião de D. Pedro II: o pão do espírito deve ser dado de graça, e é feio auferir lucros do trabalho cerebral.

Verdade é que o editor não dá de graça os seus livros ao leitor: de modo que, dado o alto preço de todos os livros neste mercado, o povo, ao receber esse pão do espírito, deve achar singularíssima a esmola… Mas é inútil, Artur Azevedo, insistir neste ponto. O uso, nas outras terras, faz lei; aqui, o que principalmente faz lei, é o abuso. A pirataria é invencível, o melhor é deixar o mar livre aos piratas.

O que devemos fazer é pedir, nós todos escritores, a esses amáveis senhores, que nos ataquem a bolsa, mas que nos respeitem a sintaxe. Peçamo-lhes isso, de joelhos, de lágrimas nos olhos, rojando-nos a seus pés!

Porque, enfim, se chegam à nossa casa e sem cerimônia nos vão arrebatando o pão do espírito, –não devem, ao menos, desmanchá-lo, avariá-lo, estragá-lo, para prejuízo do consumidor e desmoralização nossa. Imaginemos que os fornecedores do pão do corpo tivessem as mesmas regalias dos fornecedores do pão do espírito. E suponhamos este caso: o fornecedor fulano ia à casa do padeiro sicrano, tomava-lhe de graça todo o pão, desmanchava-o, misturava a massa da boa farinha com uma ignóbil massa de cal, transformava assim cem pães em duzentos, e vendia essa mercadoria venenosa aos seus fregueses, gritando: “Vejam bem! Vejam bem que este é o melhor pão do mundo! Este é o pão do inimitável, do sublime, do extraordinário, do divino padeiro sicrano!…”. Que sucederia? O consumidor seria envenenado, o fornecedor fulano ficaria rico e o padeiro sicrano ficaria, além de roubado, difamado.

Pois é o que nos fazem os negociantes do pão do espírito, os compiladores das mil e uma seletas que andam por aí. Apoderam-se do que é nosso, quebram-nos os versos, escorcham-nos a prosa, arrastam-nos a gramática por todas as ruas da Amargura, –e nem ao menos nos dizem: “Desculpe-me, senhor poeta! Desculpe-me senhor prosador! Não foi por querer…”.

Valha-nos Deus! Pois nem ao menos a sintaxe nos hão de deixar, esses bárbaros?!

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Esses dias saí pelas redondezas do meu bairro para fazer uns disparos. Em certa altura do caminho parei diante de uma casa colonial italiana muito bem conservada e resolvi fotografar, mas logo que me aproximei do portão um senhor de idade apareceu avisando: “Não quero que fotografem a minha casa.” Perguntei por que e ele disse que não queria fotógrafos ganhando dinheiro às custas da casa dele. Tentei argumentar dizendo que não ganhava um tostão com fotografia, pelo contrário, só gasto com meus cliques amadores, mas não teve remédio. Preferi respeitar os cabelos brancos do nôno, até porque minha vontade de fotografar a casa era grande, mas não avassaladora.

A lei de direitos autorais diz que é permitido fotografar em locais públicos. Suponho que a rua é um local público e, portanto, o que pode ser visto a partir dela pode ser fotografado, certo? Que bom se fosse simples assim. A casa do nôno pode ser vista da rua, mas é particular; as minhas fotos são amadoras, tiradas como hobby artístico e minha intenção era valorizar o patrimônio histórico, etc. Enfim, esse é um caso que só um juiz pode decidir se pode ou não pode. Todo fotógrafo amador cedo ou tarde encontra um obstáculo desse tipo entre a câmera e o seu objeto de desejo. Apenas em alguns casos isolados a restrição contra cliques faz sentido e, por isso, aqui vão algumas perguntas sobre restrições abusadas:

  • Casas particulares e prédios comerciais podem ser vistos da rua por qualquer transeunte meliante. Por que não poderiam ser fotografados ou expostos no Google Streetview?
  • Em alguns lugares públicos como metrôs as “autoridades” impedem a fotografia alegando questões de segurança. Quem tentar fotografar prédios comerciais monitorados também pode enfrentar a pressão dos seguranças. O fotógrafo tem que provar que não é terrorista e que não está planejando um assalto antes de fotografar, mas porque a segurança pode filmá-lo o tempo todo sem pedir licença?
  • A maioria dos museus não permite fotos no seu interior, mas e se o museu for público e as obras expostas estiverem em domínio público? Não pode por que?

Respeitar o direito do outro é muito bom. Todos têm direito à privacidade e à segurança, mas o fotógrafo tem o direito de fotografar. Para comprovar a teoria, sugiro a coleção de imagens abaixo. Foram tiradas em metrôs pelo mundo afora.

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O site Information is beautiful fez um comparativo entre fontes de renda de direitos autorais para músicos. A pergunta era: quantas unidades um músico precisa vender para obter uma renda de 1.160 dólares? As respostas foram:

  • CD produção independente: 143
  • CD de gravadora vendido no varejo: 1.181
  • Download de álbum no iTunes: 1.229
  • Download de faixas no iTunes: 12.399
  • Streaming de faixas na Last.fm: 1.546.667

Veja a matéria completa.

Para analisar esses dados é preciso tomar cuidado com as armadilhas atrás dos números. A produção independente oferece a maior margem para o autor, mas supõe que o músico vende seu material diretamente para o público. Se o músico sair por ai com seus CDs debaixo do braço batendo de porta em porta talvez lhe falte tempo para fazer música. As gravadoras, sempre citadas como vilãs da cadeia produtiva, oferecem uma margem bem menor que a produção independente, mas contam com estrutura de marketing e distribuição profissionais. As mídias de Internet que eram uma esperança para os autores reservam más surpresas. O ganho do autor com downloads pagos é inferior ao da venda de CD tradicional. As rádios digitais dão até um desânimo. Vale lembrar que elas são a evolução da rádio tradicional que também paga direitos autorais ínfimos aos autores, mas tem potencial de promover o trabalho do músico.

Olhando os números percebe-se que viver de direitos autorais não é mole não e vai ficar cada vez mais difícil. Se você não é o Roberto Carlos, que já vendeu mais de 100 milhões de discos, terá que fazer muito sucesso para viver de direitos. Estamos falando de música que é uma das artes mais consumidas. Resultados similares seriam alcançados se falássemos de literatura, mas nesse caso, o universo de consumidores diminui bastante. Imagine que um escritor quer distribuir seu livro de crônicas. Quantas unidades teria que vender para alcançar a renda de US$ 1.160,00?

  • Edição independente impressa ou digital: 166
  • Edição tradicional distribuída em livrarias: 1160
  • Edição digital para download: 1450
  • Blog com receita publicitária: 2.320.000 pageviews

Os dois elos essenciais da cadeia produtiva da cultura são o autor em uma ponta e o consumidor na outra. Os elementos intermediários (editoras, gravadoras, gráficas,livrarias, etc) são importantes também, mas se por alguma mágica pudessem ser removidos o processo criativo estaria preservado e, quem sabe, seria mais eficiente. O problema é que o elo final, o consumidor, está encontrando maneiras de consumir sem pagar. Será que esse consumidor pagaria pela cultura que consome se o preço caísse radicalmente e houvesse garantia de que iria integralmente para o bolso do autor?

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Esta semana resolvi fazer um teste tira-teima: Criei uma lista de 32 músicas que gostaria de ouvir e que pode ser conferida no final deste post. Em seguida, sai procurando as 32 pela Internet com as restrições de ouvir apenas música grátis, legalizada e sem baixar arquivos. Quando digo grátis estou desconsiderando a necessidade de ter um computador conectado à Internet.

Assim, que comecei, logo vieram as surpresas. A primeira foi descobrir que o Google é de pouca utilidade nesse tipo de pesquisa. O Grande Irmão prioriza o Youtube e não me apontou boas dicas. Talvez, as rádios devessem ficar mais amigáveis  aos buscadores da rede. A segunda surpresa foi a facilidade para encontrar todas músicas. Resolvi tudo em três sites.  Na Rádio UOL, não é preciso se cadastrar para ouvir, mas usuários registrados podem salvar suas playlists. No Terra Sonora, pedem para fazer um cadastro gratuito para até 20h/mês de música, é possível salvar playlists e o site tem bastante recursos. O You Tube tem de tudo um pouco, mas a qualidade é bem variada e não se sabe  se o vídeo é oficial ou pirata.

Quanto à questão legal, 24  das músicas estavam na Rádio UOL ou no Terra Sonora, logo a questão de direitos autorais deve estar bem resolvida para 78% da lista. Sete músicas eu localizei no YouTube e aí não boto a mão no fogo pelo respeito aos direitos autorais, embora este seja um problema do YouTube. O internauta não armazena nada consigo e não é obrigado a investigar de onde veio o vídeo.

Em resumo: tirando exceções é possível ouvir música na web gratuitamente, com qualidade, rápido, dentro da lei e sem baixar arquivos. Só é preciso um pouco de desprendimento franciscano para não desejar a posse de um bem que pode ser alcançado a qualquer momento. Pois é, a boa música é como o gorjeio dos pássaros que voam de árvore em árvore: grátis e disponível para todos. Bom para a consciência, ótimo para o bolso. Aproveite enquanto durar.

A lista: (mais…)

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GTA - Grand Theft Auto

Uma dúvida cruel me perturba toda vez que lembro do game GTA: esse jogo deve ser comprado ou pirateado? Calma, gente. Eu sei que pirataria é crime, mas o GTA (Grand Theft Auto) é um jogo em que você ganha pontos quando transgride as regras. Ironicamente, é o game mais vendido dos últimos tempos. O que se passa na cabeça do sujeito que compra seu exemplar legalizado como manda a lei? Trata-se de uma pessoa ambígua, certamente. No mundo real, o sujeito é correto e honrado; no mundo virtual é um delinquente que espanca, rouba, atropela, etc.

Psicologia não é a minha especialidade, mas tenho o palpite de que a violência dos games é meramente catártica, ou seja, através do game extravasamos a agressividade de uma forma não agressiva. GTA é um bom exemplo, jogo violento, mas bem mais ameno do que os games da Roma Antiga, época em que as pessoas iam ao Coliseu ver gladiadores matarem uns aos outros. Provavelmente, naqueles tempos bárbaros, os proto-psicólogos alertavam sobre os perigos de ir ver as matanças. Será que ao deixar o Coliseu, o romano médio estava mais propenso a cometer violências na rua? Os poderosos de Roma sabiam que o espetáculo tinha o efeito exatamente inverso: o circo acalmava as massas. O GTA tem a mesma função do circo romano? Acalma os nervos dos jogadores cheios de agressividade reprimida? Talvez, sim, afinal muitos deles são comportados a ponto de comprar cópias legais de jogos de transgressão.

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